- 1 -Para efeitos do presente diploma, consideram-se unidades ou estabelecimentos de radiologia as unidades que, com fins de diagnóstico, terapêutica e de prevenção, utilizam radiações ionizantes, ultrassons ou campos magnéticos.
- 2 -Entende-se como instalação radiológica o local que contenha equipamento radiológico onde sejam desenvolvidas práticas com recurso a radiações ionizantes.