A licença sabática corresponde à dispensa da actividade docente com vista à valorização das competências dos docentes nas várias áreas disciplinares e aprofundamento dos conhecimentos didáctico e curricular em estreita articulação com o desempenho profissional adequado às situações de sala de aula, escola e nas relações desta com a comunidade.
Artigo 2.º — Conceito
Vigente desde: 05/05/2008
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