Art.º 29 · Portaria n.º 360/2004 — [...]

1 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
2 -Sem prejuízo dos compromissos acima referidos, os beneficiários podem, ainda, subscrever para toda a área de compromisso o compromisso de utilizar, durante o período de concessão da ajuda, técnicas de mobilização vertical, sem reviramento do solo ou levantamento do torrão - nunca usar charrua e alfaias rotativas, podendo utilizar grade de discos (uma passagem) quando na sequência da cultura anterior se tenha optado pela manutenção da palha sobre o solo.

Artigo 29.º — [...]