Os processos de licenciamento dos estabelecimentos de eliminação a seguir referidos deverão considerar, no mínimo, os elementos seguintes:
1) Aterros controlados:
- a)Caracterização geológica, hidrológica e hidrogeológica;
- b)Estudos de impacte;
- c)Meios e métodos de exploração;
- d)Controle durante a exploração;
- e)Utilização após encerramento e características da camada final;
2) Estações de incineração:
- a)Tipo e capacidade do incinerador;
- b)Temperatura de incineração e tempo de residência;
- c)Caudal e sistema de controle da incineração;
- d)Caracterização e controle de efluentes;
- e)Altura da chaminé;
3) Instalações de tratamentos físico-químicos:
- a)Método ou métodos físico-químicos utilizados;
- b)Contaminantes removidos;
- c)Natureza e composição das lamas e outros efluentes e respectivo controle.