Art.º 17 · Portaria n.º 376/94 — Caixas dos postos de 3.ª classe

1 -As caixas dos postos de redução de 3.ª classe podem ser construídas:
1. a)Em alvenaria ou em betão;
2. b)Em chapa metálica ou de qualquer material incombustível.
2 -As caixas dos postos de 3.ª classe, quando enterradas, devem poder suportar qualquer carga acidental a que possam vir a ficar submetidas, inclusive a resultante da circulação de veículos.
3 -A estrutura portante da caixa, as paredes e a cobertura devem apresentar uma resistência ao fogo igual ou superior a trinta minutos.
4 -As caixas dos postos de 3.ª classe devem satisfazer os requisitos de ventilação estabelecidos nos n.os 3 e 4 do artigo 9.º, salvo quando enterradas.
5 -As caixas dos postos de 3.ª classe, quando enterradas, devem satisfazer os requisitos de ventilação estabelecidos nos n.os 3 e 4 do artigo 13.º

Artigo 17.º — Caixas dos postos de 3.ª classe