À Direção de Serviços de Gestão Patrimonial, abreviadamente designada por DSGP, compete:
- a)Programar as necessidades das instalações dos tribunais e colaborar com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.), no planeamento e na execução de obras de construção, remodelação ou conservação;
- b)Promover e desenvolver as ações necessárias à racionalização dos recursos materiais afetos aos tribunais;
- c)Assegurar o fornecimento e a manutenção dos equipamentos dos tribunais, em articulação com o IGFEJ, I. P., e com a estrutura do Ministério da Justiça responsável pelas aquisições;
- d)Assegurar a conceção de sistemas integrados de segurança;
- e)Assegurar a realização dos procedimentos de aquisição de bens e serviços;
- f)Colaborar com os administradores dos tribunais e os secretários de justiça na conservação de instalações e equipamentos e nas aquisições de bens e serviços;
- g)Garantir o suporte técnico à organização e funcionamento dos arquivos dos tribunais;
- h)Assegurar a gestão e conservação do património e das instalações da Direção-Geral da Administração da Justiça.