Art.º 35 · Portaria n.º 403/2015 — Composição

1 -O Conselho Técnico-Científico é composto por 11 membros.
2 -O Conselho Técnico-Científico é constituído por:
1. a)Representantes eleitos pelo conjunto dos:
  1. i)Professores de carreira;
  2. ii)Docentes com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja o seu vínculo à ESAG;
  3. iii)Docentes com o título de especialista, em regime de tempo integral, com contrato com a instituição há mais de dois anos;
2. b)Representantes das unidades de investigação existentes, reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, correspondendo a 20 % do total do Conselho, podendo ser inferior a 20 % quando o número de unidades de investigação for inferior a esse valor.
3 -O Conselho Técnico-Científico pode integrar membros convidados, de entre professores, investigadores ou especialistas de outras instituições ou ainda personalidades de reconhecida competência, no âmbito da missão da ESAG.
4 -Quando o número de professores elegíveis for inferior ao estabelecido no ponto um, o Conselho é composto pelo conjunto dos mesmos.
5 -O Conselho Científico tem um presidente e um vice-presidente.

Artigo 35.º — Composição