Podem ser admitidos à FEE os médicos que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Provimento em lugares de clínico geral ou, por integração, em lugares de assistente, de assistente graduado ou de chefe de serviço de clínica geral;
- b)Início de funções em serviços de cuidados de saúde primários no período indicado no respectivo aviso de abertura.