Apenas poderão inscrever-se para a realização do exame os indivíduos que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
- a)Completar 25 anos até ao dia 30 de Setembro do ano de realização daquele;
- b)Não possuir nenhuma habilitação de acesso ao ensino superior, salvo aprovação anterior em exame ad hoc para acesso ao ensino superior de maiores de 25 anos ou exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior;
- c)Nunca ter estado inscrito no ensino superior português, salvo tendo como habilitação de acesso o exame ad hoc ou o exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior.