Na apreciação dos meios técnicos e humanos previstos na lei, o GEPAC considera, designadamente:
a) A qualificação e a experiência da equipa afeta à atividade;
b) A experiência da entidade;
c) As parcerias estabelecidas;
d) A adequação das instalações e equipamentos;
e) A capacidade de execução das atividades previstas.