- 1 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea a) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 7,50, em acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof), são cunhadas em ouro com um teor mínimo de 99,9 %, têm 23,33 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 2 %, o diâmetro de 33 mm e o bordo liso.
- 2 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea b) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 7,50, são as seguintes:
- a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 18,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 33 mm e o bordo serrilhado;
- b)As moedas com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 13,5 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 33 mm e o bordo serrilhado.
- 3 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea c) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 10, são as seguintes:
- a)As moedas com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 27 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 40 mm e o bordo serrilhado;
- b)As moedas com acabamento especial do tipo «Flor de cunho» (FDC) são cunhadas em liga de prata com um teor mínimo de 99,9 %, têm 1000 g de massa com uma tolerância de mais 2 %, o diâmetro de 100 mm e o bordo serrilhado.
- 4 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas na alínea d) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 5, são as seguintes:
- a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
- b)As moedas com acabamento especial do tipo «Provas numismáticas» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
- c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em ouro com teor mínimo de 99,9 %, têm 7,78 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 2 %, o diâmetro de 22 mm e o bordo serrilhado.
- 5 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas nas alíneas e), f) e g) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 5, são as seguintes:
- a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
- b)As moedas de prata com acabamento especial do tipo «Provas numismáticas» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
- c)As moedas de ouro com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em ouro com teor mínimo de 99,9 %, têm 15,55 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 2 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado.
- 6 -As especificações técnicas das moedas de coleção indicadas nas alíneas h) e i) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 5, são as seguintes:
- a)As moedas com acabamento normal são cunhadas em liga de cuproníquel, com teor de níquel de 25 % com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 3 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
- b)As moedas com acabamento especial do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em liga de prata com teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 1 %, têm 14 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 1,5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado;
- 7 -As moedas de coleção indicadas na alínea j) do artigo 1.º, com o valor facial de (euro) 5, do tipo «Prova numismática» (proof) são cunhadas em prata com um teor de 92,5 % com uma tolerância de mais ou menos 5 %, têm 12,6 g de massa com uma tolerância de mais ou menos 5 %, o diâmetro de 30 mm e o bordo serrilhado.
Artigo 3.º — Especificações técnicas
Vigente desde: 18/12/2023
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Em vigor desde 18/12/2023