A estrutura curricular referida no artigo 2.º da Portaria n.º 442/2002, de 23 de abril, é aprovada em anexo à presente portaria, o qual altera e substitui o anexo II daquela Portaria n.º 442/2002, de 23 de abril.
Artigo 2.º — Estrutura curricular
Vigente desde: 20/01/2022
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Em vigor desde 20/01/2022