- 1 -Na conceção das áreas de visionamento destinadas aos espectadores devem ser considerados todos os elementos de separação e barreiras de proteção ao esmagamento ou arrastamento.
- 2 -A conceção e instalação deverá considerar os requisitos determinados pela norma europeia de construção EN 13200-3 na versão em vigor no momento da apresentação do projeto, em conjugação com a legislação nacional relevante.
Artigo 15.º — Elementos de separação e barreiras
Vigente desde: 28/12/2023
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