1:
- a)As zonas verdes de uso colectivo, devidamente equipadas, destinam-se ao recreio e lazer ao ar livre;
- b)Estas zonas serão públicas e a sua construção deverá ser definida em plano;
- c)As zonas verdes de recreio ligadas à habitação são zonas integradas na malha habitacional, com equipamentos de apoio ao recreio e lazer dos diferentes níveis etários - infantil, jovens, adultos e terceira idade.
- 2 -As zonas verdes complementares - parque urbano - são zonas exteriores à malha habitacional, cuja função é, para além do apoio às actividades de recreio e lazer, garantir a continuidade dos ecossistemas naturais.