1 -Para efeitos das precauções a tomar contra os riscos de incêndio nos reservatórios de capacidade superior a 1 m3, enterrados, recobertos e superficiais, são estabelecidas duas categorias de zonas de segurança:
a)Zona 1;
b)Zona 2.
2 -A zona 1 corresponde ao espaço circundante dos reservatórios até 1 m em todas as direcções.
3 -A zona 2 corresponde ao espaço situado entre a zona 1 e os limites definidos pelas distâncias de segurança previstas no quadro I do anexo deste Regulamento.