São republicados no anexo ii à presente portaria, que dela faz parte integrante, o regulamento de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, o modelo de insígnias da medalha de mérito de proteção e socorro e o modelo de diploma de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, constantes dos anexos i, ii e iii à Portaria n.º 980-A/2006, de 14 de junho, na sua redação atual.
15 de outubro de 2021. - A Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Alexandra Costa Gaspar.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 2.º)
ANEXO II
[...]
Roseta (concedida a pessoa individual) (figura 5)
Descrição - cilindro de 20 mm de diâmetro com a altura de 7 mm, forrado a seda ondeada em seis gomos na cor do distintivo. Nos graus ouro e prata, com esfera metálica com 3 mm de diâmetro aplicada ao centro. No grau ouro, a esfera metálica é dourada e, no grau prata, a esfera metálica é prateada. No reverso tem espigão metálico com 40 mm de comprimento para fixação à lapela.
(ver documento original)
Figura 5
Fita simples (concedida a pessoa individual) (figura 7)
Descrição - fita de tecido igual ao da fita de suspensão da insígnia de peito, com 30 mm de comprimento e 12 mm de largura. Nos graus ouro e prata, com aplicação metálica cunhada com um círculo, envolvendo um triângulo equilátero, com 8 mm de diâmetro aplicada ao centro. No grau ouro, a aplicação metálica é dourada e, no grau prata, a aplicação metálica é prateada. No reverso tem alfinete de dama transversal com 25 mm para fixação.
(ver documento original)
Figura 7
ANEXO III
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
Republicação dos anexos i, ii e iii à Portaria n.º 980-A/2006, de 14 de junho
ANEXO I
Regulamento de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro