Nos concursos de provimento dos lugares de assessor haverá lugar à prestação de provas públicas, que constarão de:
- a)Discussão do currículo, do qual deverão constar, entre outros elementos, referência a estudos elaborados ou publicados e actividades e realizações levadas a efeito;
- b)Discussão de trabalho, anteriormente realizado ou a realizar para o efeito, sobre matéria que se relacione directamente com a natureza do cargo a prover.