Art.º 22 · Portaria n.º 492/97 — Anfiteatro e recinto de festas

1 -O PPMDRS prevê que a zona do anfiteatro e recinto de festas constitua o equipamento destinado a eventos culturais e fique localizada na área frente à Rua dos Bombeiros, de modo a aproveitar o desnível do terreno para a sua implantação, conforme vem delimitada nas peças desenhadas e escritas do Plano.
A zona do anfiteatro é composta pelos seguintes espaços:
1. a)Recinto de festas;
2. b)Anfiteatro;
3. c)Esplanada;
4. d)Edificação de apoio.
2 -A edificação de apoio terá as funções de camarim, minibar, instalações sanitárias públicas e bilheteira e tem os seguintes parâmetros urbanísticos:
1. a)A cota de soleira do edifício de apoio ao anfiteatro é de 102,5 m;
2. b)A cércea máxima do edifício de apoio ao anfiteatro é de 106,1 m;
3. c)O bloco de apoio ao anfiteatro possui um único piso (rés-do-chão);
4. d)A área de implantação máxima permitida para o edifício de apoio ao anfiteatro não poderá ser superior a 160 m2;
5. e)A área bruta de construção máxima permitida para o edifício de apoio ao anfiteatro não poderá ser superior a 160 m2.
3 -O recinto de festas situa-se à cota de 102 m.
4 -O anfiteatro foi dimensionado aproximadamente para 550 lugares sentados, tendo o palco a área de 170 m2.

Artigo 22.º — Anfiteatro e recinto de festas