Artigo 2.º — Alteração dos anexos II e III da Portaria n.º 1144/2008

Os anexos II e III da Portaria n.º 1144/2008, de 10 Outubro, são alterados, passando a ter a seguinte redacção:

ANEXO II

[...]

1. 1 -...
   1. 1.1 -Drenagem de águas superficiais do terreno, quando, em função da geometria e do declive da parcela, se justificar a execução de valas artificiais, de valetas em meias manilhas e colocação de manilhas ou de tubos em PVC em passagens de acesso a parcelas e entre parcelas e para atravessar caminhos no interior das superfícies a reestruturar.
   2. i)Execução de valas artificiais - (euro) 2,10/m3;
      1. ii)Valetas em meias manilhas - (euro) 7,10/m;
      2. iii)Colocação de manilhas ou de tubos em PVC - (euro) 8,07/m.
   3. 1.2 -...
   4. i)...
      1. ii)...
   5. 1.3 -...
   6. 1.4 -...
   7. 1.5 -...
2. 2 -...
   1. 2.1 -...
   2. 2.2 -...
3. 3 -Sobreenxertia ou reenxertia:

   (ver documento original)

4. 4 -...
5. 5 -...
   1. i)...
      1. ii)...
6. 6 -...

   ANEXO III

   [...]

7. 1 -...
   1. 1.1 -Drenagem de águas superficiais do terreno, quando, em função da geometria e do declive da parcela, se justificar a execução de valas artificiais, de valetas em meias manilhas e colocação de manilhas ou de tubos em PVC em passagens de acesso a parcelas e entre parcelas e para atravessar caminhos no interior das superfícies a reestruturar:
   2. i)Execução de valas artificiais - (euro) 1,47/m3;
      1. ii)Valetas em meias manilhas - (euro) 4,73/m;
      2. iii)Colocação de manilhas ou de tubos em PVC - (euro) 5,38/m;
   3. 1.2 -...
   4. i)...
      1. ii)...
   5. 1.3 -...
   6. 1.4 -...
   7. 1.5 -...
8. 2 -...
   1. 2.1 -...
   2. 2.2 -...
9. 3 -Sobreenxertia ou reenxertia:

   (ver documento original)

10. 4 -...
11. 5 -...
    1. i)...
       1. ii)...