Procede à alteração da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho da Chamusca
Objeto
A presente portaria procede à alteração da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho da Chamusca.
Alteração da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro
O artigo 1.º da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1.º
[...]
- 1 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[Revogada.]
- e)[...]
- f)[...]
- 2 -[...].
Alteração dos Anexos da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro
Os anexos I, II, III, IV e V da Portaria n.º 268/2016, de 13 de outubro, são alterados com a redação constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa, em 10 de janeiro de 2020.
ANEXO
(a que se refere o artigo 3.º)
ANEXO I
[...]
(ver documento original)
ANEXO II
[...]
Polo de captação de Vale de Cavalos
[Revogado.]
[...]
ANEXO III
[...]
Polo de captação de Vale de Cavalos
[Revogado.]
[...]
ANEXO IV
[...]
Polo de captação de Vale de Cavalos
[Revogado.]
[...]
ANEXO V
[...]
Polo de captação de Vale de Cavalos
[Revogado.]
[...]
112918459