Art.º 14 · Portaria n.º 55/92 — [...]

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2 -A comissão médica do CHC reúne em plenário sempre que o director clínico do CHC a convocar, por iniciativa própria ou a pedido de, pelo menos, dois dos directores clínicos adjuntos dos hospitais integrados.
3 -Em cada hospital integrado existirá uma comissão médica como órgão de apoio técnico do respectivo director clínico adjunto, o qual preside, e com a constituição, forma de funcionamento e competências constantes dos artigos 19.º e 20.º do Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro.

Artigo 14.º — [...]