Art.º 10 · Portaria n.º 550-C/2004 — Objecto e finalidades

1 -A avaliação incide:
1. a)Sobre as aprendizagens previstas no programa das disciplinas de todas as componentes de formação e no plano da FCT;
2. b)Sobre as competências identificadas no perfil de desempenho à saída do curso.
2 -A avaliação assume carácter diagnóstico, formativo e sumativo, visando:
1. a)Informar o aluno e o encarregado de educação, quando for o caso, sobre os progressos, as dificuldades e os resultados obtidos na aprendizagem, esclarecendo as causas de sucesso ou insucesso;
2. b)Adequar e diferenciar as estratégias de ensino, estimulando o desenvolvimento global do aluno nas áreas cognitiva, afectiva, relacional, social e psicomotora;
3. c)Certificar os conhecimentos e competências adquiridos;
4. d)Contribuir para a melhoria da qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento e reforço da confiança social no seu funcionamento.

Artigo 10.º — Objecto e finalidades