Os cursos de ensino recorrente podem ser frequentados nas seguintes modalidades:
- a)Modalidade de frequência presencial, em que a avaliação é contínua, sendo os alunos integrados em turmas, com sujeição ao dever de assiduidade;
- b)Modalidade de frequência não presencial, em que os alunos realizam provas de avaliação em épocas próprias, definidas no n.º 3 do artigo 20.º do presente diploma.