Para efeitos de concessão de apoio, são elegíveis as seguintes despesas:
- a)Construção e aquisição de edifícios e instalações directamente relacionados com o projecto;
- b)Aquisição de novos equipamentos necessários ao processo de transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, incluindo, nomeadamente, equipamento informático e telemático;
- c)Implementação e utilização de novas tecnologias com vista a aumentar a competitividade industrial e comercial, o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura e a diminuição do consumo energético;
- d)Entrepostos frigoríficos vocacionados para a melhoria das redes de distribuição e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, em particular nas regiões mais carenciadas;
- e)Veículos de transporte de produtos da pesca e da aquicultura em regime de temperatura dirigida;
- f)Iniciativas de investigação ou de formação directamente relacionadas com o projecto.