São excluídos os projectos que:
- a)Não se encontrem em conformidade com os objectivos do Programa de Orientação Plurianual para a Frota;
- b)Impliquem um investimento global inferior a 7500 contos;
- c)Sejam destinados exclusivamente à pesca de espécies para transformação em farinha;
- d)Sejam financiados por crédito-locação com ou sem opção de compra (leasing).