As candidaturas são instruídas com os seguintes documentos:
- a)Cópia do documento de constituição e respetivos estatutos, devidamente atualizados, bem como cópia da ata que comprove os corpos dirigentes, ou, se sujeita a registo comercial, cópia da certidão do registo comercial com todos os registos em vigor ou, no caso de grupos informais, cópia do cartão de cidadão do representante do grupo, ou, no caso de pessoa singular, cópia do seu cartão de cidadão;
- b)Documentos comprovativos da situação fiscal e contributiva regularizada, autorização para a sua consulta ou declaração de honra que o ateste;
- c)Documentos comprovativos das autorizações ou dos pedidos relativos às obras que impliquem direitos de autor e direitos conexos ou declaração de honra que o ateste;
- d)Documentos comprovativos da manifestação de interesse por parte da ou das entidades de acolhimento;
- e)Declaração de não cumulação de apoios da DGArtes ao projeto apresentado.