Os parques de pastoreio para suínos devem obedecer aos seguintes requisitos:
1) As vedações exteriores dos parques de pastoreio devem assegurar de forma eficiente a contenção dos animais e serem concebidas de forma a evitar traumatismos nos animais ou nas pessoas;
2) Estarem compartimentados de forma a promover a rotação das pastagens;
3) Devem possuir o menor número possível de pontos de acesso, os quais devem ser mantidos encerrados e assinalados com tabuletas de proibição de entrada de pessoas e viaturas estranhas ao seu funcionamento;
4) Cada parque deve dispor de condições de abeberamento e de alimentação complementar, que podem ser asseguradas por equipamentos móveis adequados.