Art.º 104 · Portaria n.º 722/85 — (Actividades culturais e recreativas)

1 -O comandante da unidade estimula o desenvolvimento de actividades culturais e recreativas, com vista à valorização do pessoal.
2 -Estas actividades são programadas segundo a orientação e o sancionamento do comandante, de modo que:
1. a)Promovam a útil ocupação dos tempos livres;
2. b)Aproveitem e estimulem as aptidões especiais do pessoal da unidade;
3. c)Contribuam para o desenvolvimento físico e aperfeiçoamento de práticas desportivas;
4. d)Estreitem os laços de camaradagem e o espírito de corpo;
5. e)Elevem a cultura geral, sobretudo no conhecimento dos valores históricos, artísticos e sociais da região.
3 -As equipas responsáveis por estas actividades são de constituição eventual, de acordo com as características da unidade e as disponibilidades de meios, e o pessoal nelas empenhado exerce-as por acumulação de funções, sem prejuízo do serviço.
4 -As actividades desportivas determinadas superiormente ou que tenham relação com o programa de provas oficiais são consideradas actividades de serviço e programadas de acordo com as respectivas instruções.

ARTIGO 104.º — (Actividades culturais e recreativas)