1 -Os júris das provas a que se refere o presente diploma serão constituídos pela forma adiante expressa.
2 -A presidência do júri caberá sempre ao director da Escola, o qual, se não for professor da cadeira ou disciplina autónoma a que a prova disser respeito, só votará em caso de empate.
3 -Nos casos de impedimento ou ausência do presidente, este será substituído pelo vogal mais antigo que for membro do corpo docente da Escola, de entre os de categoria mais elevada.