Art.º 40 · Portaria n.º 765/2002 — Inspecção

1 -A inspecção visual da faixa do oleoduto deve ser realizada com intervalos máximos de:
1. a)Um ano, nas áreas das categorias 1 e 2;
2. b)Seis meses, nas áreas da categoria 3;
3. c)Três meses, nas áreas da categoria 4.
2 -Serão objecto de particular atenção os atravessamentos de vias férreas, de rodovias de tráfego intenso e de cursos de água.
3 -As visitas de inspecção serão realizadas com maior frequência em zonas em que se prevejam ou estejam a ocorrer actividades de construção estranhas à entidade responsável pelo oleoduto ou outros factores que possam afectar a sua segurança e operacionalidade.
4 -As instalações de protecção catódica devem ser controladas com a periodicidade adequada à manutenção do sistema.
5 -O funcionamento das válvulas de seccionamento deve ser verificado periodicamente, de acordo com o programa de manutenção que for estabelecido.

Artigo 40.º — Inspecção