Deve ser elaborado um estudo de segurança em relação ao sistema do oleoduto, que inclua, no mínimo:
- a)Descrição do sistema;
- b)Identificação e análise de riscos de acidente e meios de prevenção;
- c)Análise de consequências, tendo em atenção as características dos produtos transportados;
- d)Medidas de protecção e de intervenção para limitação de consequências de eventual acidente.