Para efeitos de segurança, as áreas de implantação dos oleodutos são classificadas em quatro categorias, definidas tendo em atenção:
- a)A densidade populacional existente e sua propensão para o crescimento;
- b)A natureza, importância e fim a que se destinam as edificações, construções e obras de arte aí existentes;
- c)A intensidade do tráfego ferroviário e rodoviário;
- d)As afectações futuras, previstas nos planos directores municipais.