A ajuda é concedida sob a forma de subvenção financeira a fundo perdido no valor de:
- a)100% da despesa elegível, quando respeite exclusivamente a custos marginais suportados pelo beneficiário;
- b)60% da despesa elegível, quando respeite a custos totais de projectos executados por beneficiários privados;
- c)100%, quando se trate da ajuda referida no n.º 3 do artigo 4.º