1 -Para cada programa haverá uma ficha de programa, elaborada pelo coordenador do serviço (ou unidade) respectivo e aprovada pelo coordenador do CRSPN. Em cada ficha de programa constará obrigatoriamente:
a)Nome do programa;
b)Nome do responsável pela sua execução;
c)Nome dos outros profissionais envolvidos no programa (podem ser incluídas pessoas exteriores ao CRSPN e ao próprio Ministério da Saúde);
d)A finalidade do programa;
e)Os objectivos do programa, claramente descritos e quantificados por forma a facilitar a avaliação;
f)A descrição das estratégias e actividades a desenvolver;
g)Um cronograma das actividades;
h)Estimativa de custos.
2 -Os programas serão objecto de avaliações anuais.
3 -Em princípio, os programas não têm limite temporal, mas o coordenador do CRSPN pode determinar a cessação de um determinado programa.