Art.º 30 · Portaria n.º 94/2024/1 — Nutricionista

1 -As unidades de diálise devem dispor de um nutricionista, com um tempo de permanência semanal mínimo adequado ao número de doentes assistidos, a ser definido pelo diretor clínico e conforme o estipulado no Manual de Boas Práticas de Diálise.
2 -Ao nutricionista compete:
1. a)Avaliação e monitorização do estado nutricional;
2. b)Avaliação e análise da ingestão alimentar;
3. c)Prescrição de terapêutica alimentar e nutricional;
4. d)Ensino e acompanhamento de doentes e cuidadores no âmbito da alimentação e nutrição.
3 -A atividade e funções do nutricionista devem estar de acordo com o Manual de Boas Práticas de Diálise e com os requisitos de cumprimento de horário em cada unidade, acordados com a direção clínica.
4 -O nutricionista pode exercer a atividade em mais do que uma unidade de diálise, de acordo com os requisitos de cumprimento de horário em cada unidade, acordados com o diretor clínico.
5 -No caso de a unidade estar integrada numa unidade que disponha de outras tipologias de atividade, para as quais se requeira a existência de nutricionista, podem ser utilizados, para o efeito, os serviços de nutrição dessa unidade, desde que seja observado o disposto no número anterior.

Artigo 30.º — Nutricionista