A distinção de Mérito Desportivo Municipal de Medalha de Grau Ouro é atribuída nos seguintes termos:
1) Provas Internacionais
- a)Atletas vencedores ou medalhados em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
- b)Equipas vencedoras ou medalhadas em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
- c)Técnicos vencedores ou medalhados em provas internacionais, organizadas pelas federações das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas
- d)Árbitros que participem em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
2) Provas Nacionais
- a)Atletas vencedores em provas organizadas pelas federações nacionais ou organismos similares: Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal, Supertaças, Taças da Liga ou provas equiparadas.
- b)Equipas vencedoras em provas nacionais, organizadas pelas federações nacionais ou organismos similares: Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal, Supertaças, Taças da Liga ou provas equiparadas.
- c)Técnicos vencedores em provas nacionais, organizadas pelas federações nacionais ou organismos similares: Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal, Supertaças, Taças da Liga ou provas equiparadas.