Art.º 5 · Regulamento n.º 1025/2020 — Ocupação

1 -A ocupação dos espaços de venda pelos expositores será pessoal, precária, limitada ao período de funcionamento, e condicionada aos termos do presente Regulamento e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
2 -A ocupação dos espaços de venda na Feira será efetuada nos termos seguintes:
1. a)Cada expositor terá um espaço numerado que será atribuído com o deferimento do pedido de atribuição de espaço de venda na Feira;
2. b)A dimensão de cada espaço de venda será de 2,5 metros x 2 metros.
3 -A alteração do espaço de venda atribuído depende de autorização do Presidente da União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai.
4 -Os espaços de venda devem ser ocupados pelos expositores até ao horário de abertura da feira.
5 -Se os responsáveis pela organização e fiscalização da feira verificarem na abertura da feira que existem espaços de venda que não foram ocupados, poderão ceder, a título excecional, os espaços livres a outro expositor que se apresente na Feira, mediante inscrição no local.

Artigo 5.º — Ocupação