1 -Os estabelecimentos de ensino públicos ou privados, poderão utilizar as Piscinas Municipais com observância das condições determinadas para a cedência de instalações, nomeadamente, quanto a espaço(s)/pista(s), horário e período de utilização, número máximo de utentes por espaço/pista, enquadramento técnico e as taxas inerentes.
2 -As aulas são ministradas pelos professores de educação física dos estabelecimentos de ensino, que devem garantir a ordem e disciplina dentro das instalações das piscinas municipais, em conformidade com o presente regulamento.
3 -Os estabelecimentos de ensino são diretamente responsáveis por qualquer degradação ou dano causado nas instalações pelos seus alunos.