Art.º 5 · Regulamento n.º 1033/2025 — Condições e Critérios de realização das provas

1 -O/A Diretor/a fixará o calendário geral de execução das provas, de acordo com os prazos definidos por despacho reitoral
2 -O prazo para a inscrição nas provas, bem como as datas, hora e local de realização das mesmas serão divulgados através da publicação do calendário referido no número anterior.
3 -A falta, desistência ou fraude na realização das provas escritas implicam a exclusão da pessoa candidata ao concurso.
4 -No ato da realização das provas escritas as pessoas candidatas devem ser portadoras de um elemento de identificação, sem o qual não a poderão realizar.
5 -As provas escritas têm caráter eliminatório se em qualquer uma delas obtiver classificação inferior a 9,5 pontos em 20.

Artigo 5.º — Condições e Critérios de realização das provas