Art.º 50 · Regulamento n.º 1041/2020 — Estruturas fixas de grande dimensão

1 -As estruturas fixas de grande dimensão devem corresponder a uma atividade exercida no prédio ou no terreno em que se localizam e respeitar as condições previstas nos números seguintes.
2 -As estruturas fixas de grande dimensão colocadas no solo devem cumprir as seguintes condições:
1. a)Garantir uma boa integração na área envolvente;
2. b)Ser concebidas com base em estruturas simples e esteticamente qualificadas sem prejuízo da sua estabilidade e segurança, e serem pintadas de cor neutra;
3. c)Não ocultar vãos de iluminação ou de arejamento;
4. d)Ser constituídos por materiais resistentes;
5. e)Não prejudicar a utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos.
3 -As estruturas fixas de grande dimensão colocadas nas coberturas dos edifícios devem cumprir as seguintes condições:
1. a)Garantir uma boa integração na área envolvente;
2. b)Ser concebidas com base em estruturas simples e esteticamente qualificadas sem prejuízo da sua estabilidade e segurança, e serem pintadas de cor neutra;
3. c)Cumprir o disposto no artigo 7.º do anexo II, naquilo que lhe é aplicável;
4. d)Não ocultar vãos de iluminação ou de arejamento;
5. e)Ser constituídas por materiais resistentes.

Artigo 50.º — Estruturas fixas de grande dimensão