- 1 -Ao concurso para recrutamento de professores catedráticos podem candidatar-se os titulares do grau de doutor há mais de cinco anos, contados da data limite para a entrega de candidaturas, que sejam detentores do título de agregado.
- 2 -Ao concurso para recrutamento de professores associados podem candidatar-se os titulares do grau de doutor há mais de cinco anos, contados da data limite para a entrega de candidaturas.
- 3 -Ao concurso para recrutamento de professores auxiliares podem candidatar-se os titulares do grau de doutor.
- 4 -Nos concursos para professor catedrático, associado ou auxiliar pode ser exigido aos candidatos a apresentação de um projeto científico e/ou pedagógico que o candidato se proponha desenvolver na área disciplinar/científica em uma ou mais das suas subáreas, para a qual foi aberto concurso, em termos a definir no edital de abertura de concurso.
Artigo 5.º — Concursos para professor catedrático, professor associado e professor auxiliar
Vigente desde: 25/01/2019
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