O subsídio previsto para os agentes desportivos em desportos coletivos, a atribuir por equipa será calculado, tomando sempre como exemplo, e sempre que necessário, um escalão desportivo e aquele que participa ao nível desportivo mais elevado, em função dos seguintes parâmetros:
A. Enquadramento técnico:
Atribui-se pontuação, quanto maior for o nível de habilitação para orientar a prática desportiva.
Nota. - Só se valoriza o técnico uma única vez, independente de treinar uma ou mais equipas na associação/coletividade.
B. Atividades físicas para todos:
Atribui-se pontuação para atividades desportivas regulares que a coletividade desenvolva na comunidade.
C. Número de modalidades desportivas:
Atribui-se pontuação ao número de modalidades federadas em que a coletividade participa.
D. Modalidade desportiva:
Atribui-se pontuação, à modalidade ou modalidades que o clube desenvolve, no escalão desportivo e nível competitivo mais elevado (cotando-se como principal aquela que maior pontuação tiver e as restantes modalidades com 50 % do valor).
E. Nível competitivo:
Atribui-se pontuação, por nível competitivo e individualmente por escalão desportivo (não serão quantificadas equipas secundárias e B), sendo a mais alta a nível internacional.
F. Número total de praticantes:
Atribui-se pontuação, para o n.º total de atletas federados, de todos os escalões desportivos, em ambos os sexos e de modalidades secundárias
G. Número de escalões em cada modalidade:
Atribui-se uma pontuação diferenciada para o número de escalões desportivos que cada associação/ coletividade desportiva tem, nos diferentes sexos e/ou diferentes modalidades ou, no caso de atletas individuais, no escalão que compete.
H. Atletas que integrem o quadro de alta competição ou representação nacional:
Atribui-se pontuação a atletas que representem, assiduamente, trabalhos de Seleção Nacional.
I. Estatuto de Utilidade Pública (EUP):
Atribui-se pontuação a todas as associações/coletividades que têm EUP.
J. Impacto mediático:
Atribui-se pontuação, diferenciando-se o impacto mediático pelo meio de comunicação difundido (web, jornal, rádio, televisão, outro) e seu impacto territorial (local, regional, distrital, nacional ou internacional).
K. Mérito desportivo:
Atribui-se pontuação pelos títulos coletivos e/ou individuais alcançados na última época desportiva e ainda, pela última classificação obtida.
L. Organização de eventos:
Atribui-se pontuação pela organização de eventos desportivos que possam representar mais-valias para o reconhecimento do Município.