- 1 -A fórmula de cálculo de concessão de terrenos para sepulturas, columbários, ossários e gavetões no cemitério está indexada ao valor médio de construção por metro quadrado, que no ano de elaboração deste documento se situa nos 512,00(euro), a área do espaço ocupado, o custo administrativo para a prestação do serviço e a critérios de desincentivo à concessão perpétua dos terrenos.
- 2 -A fórmula de cálculo para o custo do serviço administrativo é a constante no artigo 1.º deste anexo:
tedos = tme x (vhtn + vhie) + ct tedos = 0,22 x (8,96 + 4,48) + 0,03 = 2,98 (euro) (aproximadamente) 3,00 (euro)
- 2.1 -Concessão de terreno:
- a)Concessão de Sepultura Perpétua para Criança:
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 1 m2 x 0,48) + 3,00 = 248,76 (aproximadamente) 250,00 (euro)
- b)Concessão de Sepultura Perpétua para adulto (2 x 1 m):
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 2 m2 x 0,68) + 3,00 = 699,32 (aproximadamente) 700,00 (euro)
- c)Concessão de terreno para Construção de jazigo (3 x 4 m):
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 12 m2 x 0,40) + 3,00 = 2.460,60 (aproximadamente) 2.500,00 (euro)
Por cada m2 (metro quadrado) a mais temos:
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos =
= (512,00 x 1 m2 x 0,68) + 3,00 = 351,16 (euro) (aproximadamente) 350,00 (euro)
- 2.2 -Concessão de Gavetão Perpétuo:
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos
= (512,00 x 0,5 m2 x 2,33) + 3,00 = 599,48 (euro) (aproximadamente) 600,00 (euro)
- 2.3 -Concessão de Gavetão por ano:
= (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + tedos
= (512,00 x 0,5 m2 x 0,22) + 3,00 = 59,32 (euro) (aproximadamente) 60,00 (euro)/ano
Artigo 5.º — Concessões no cemitério
Vigente desde: 10/11/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 10/11/2022
Referências (1)
- Artigo 1.º