Como princípios éticos e de respeito que promovem um ambiente propício à aprendizagem e à colaboração eficaz entre os docentes e discentes, os docentes e discentes obrigam-se a seguir as seguintes diretrizes:
1) Pontualidade: É fundamental que tantos os docentes como os estudantes estejam presentes no horário marcado para a sessão de aprendizagem. Atrasos frequentes podem perturbar o fluxo da aula, prejudicando a aprendizagem e traduzindo-se em desconsideração pelos intervenientes, designadamente professor e colegas;
2) Participação ativa: Os docentes devem proporcionar momentos de aprendizagem ativa e os estudantes devem participar ativamente nas aulas, envolvendo-se em discussões, colocando perguntas e compartilhando as suas perspetivas, de acordo com a premissa de que a participação ativa enriquece o ambiente académico e estimula o debate construtivo;
3) Respeito pelo professor e colegas: É obrigatório o respeito mútuo entre docentes e discentes, incluindo evitar interrupções constantes, manter a cortesia e tratar todos com educação e consideração;
4) Uso de dispositivos eletrónicos: Telemóveis e outros dispositivos eletrónicos devem ser desligados ou silenciados durante as aulas para evitar distrações que possam prejudicar o foco e a concentração. Quando as aulas envolvem o uso de dispositivos eletrónicos, estes dispositivos devem ser utilizados de forma responsável e estritamente relacionados com o conteúdo da aula, para otimizar a aprendizagem e a interação em sala de aula;
5) Trabalho em grupo: Em projetos ou atividades de grupo, destaca-se a importância de contribuir de forma equitativa e respeitosa das opiniões e contribuições dos outros membros do grupo, valorizando-se a colaboração eficaz;
6) Ética académica: Tanto os docentes como os estudantes devem realizar o seu trabalho científico de forma ética e honesta, seguindo as regras da instituição;
7) Vestuário apropriado: Nos casos em que a indumentária ou acessórios sejam questões relevantes, os estudantes devem vestir-se de forma apropriada e respeitosa para as aulas, mantendo o foco no ambiente de aprendizagem;
8) Cumprimento das regras da instituição: Todos os intervenientes estão obrigados a seguir as regras e regulamentos da FMH e ULisboa, nomeadamente com respeito ao comportamento em sala de aula e ao uso apropriado de recursos da instituição;
9) Captura e partilha de imagens e vídeo na instituição e dentro da sala de aula: A captura e compartilhamento de imagens e vídeos durante as aulas apenas devem ser realizados com o consentimento do professor e dos colegas. O respeito pela privacidade e pelo ambiente de aprendizagem deve ser sempre observado. Podem configurar crime as gravações e fotografias ilícitas se realizadas nas seguintes situações:
- a)Captação e divulgação de conteúdos contra a vontade do visado;
- b)Captação contra a vontade do visado, mesmo que o registo não seja utilizado;
- c)Captação consentida, mas com posterior utilização contra a vontade do visado.