Consideram-se estudante elegíveis:
- a)Estudantes da UTAD com inscrição e matrícula válida no ano letivo em que pretende beneficiar do apoio;
- b)Estudantes que se encontrem no gozo do período de prorrogação de prazo para entrega ou defesa pública de tese, dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio no ano letivo em que pretenda beneficiar do apoio;
- c)Estudantes inscritos em programas de mobilidade no ano letivo em que pretende beneficiar do apoio.