Art.º 4 · Regulamento n.º 1127/2026 — Produção e organização de evento cultural

1 -Para efeitos do presente Regulamento, considera-se produção e organização de evento cultural, o conjunto de ações e recursos necessários à realização de uma iniciativa temporalmente agendada, de natureza cultural, destinada à participação de um público definido ou à comunidade em geral.
2 -Consideram-se despesas elegíveis para a produção e organização de evento cultural: a contratação de artistas, a logística, o som, a eletricidade, a cenografia e aquisição de bens e serviços especializados em conformidade com a natureza do evento.

Artigo 4.º — Produção e organização de evento cultural