- 1 -O presente regulamento considera os seguintes tipos de parceria:
- a)Observador: acompanha a atividade do ArrudaLab, tendo acesso a informação não pública (sob acordo de confidencialidade) com o objetivo de avaliar a evolução para outros níveis de participação; sendo um nível de transição, deverá ser limitado no tempo;
- b)Parceiro de rede: colabora em atividades específicas, em apoio a outros parceiros; visa permitir explorar sinergias e evoluir para outros níveis de parceria; sendo um nível de transição, deverá ser limitado no tempo;
- c)Associado: colabora de forma permanente com o ArrudaLab na operacionalização de iniciativas, não integrando as estruturas de gestão;
- d)Membro: colabora de forma permanente com o ArrudaLab na definição e/ou operacionalização de iniciativas e integra as estruturas de gestão;
- e)Patrocinador: disponibiliza de forma regular recursos humanos, materiais e/ou financeiros para a realização de iniciativas no âmbito do ArrudaLab; só podem ser considerados patrocinadores os parceiros permanentes, designadamente Associados e Membros.
- 2 -Podem ser atribuídos níveis aos Patrocinadores, mediante o valor dos recursos afetos anualmente ao ArrudaLab, aplicando-se as seguintes regras:
- a)A valorização dos recursos afetos é feita de forma contínua, considerando-se o somatório das contribuições realizadas nos doze meses anteriores;
- b)A atribuição de cada nível é feita quando esse somatório ultrapassa o limite mínimo definido para o nível;
- c)Os níveis são atribuídos por um período mínimo de um ano;
- d)Findo esse período mínimo de atribuição, caso o somatório seja inferior ao limite mínimo estabelecido, o nível é substituído pelo correspondente ao somatório atual ou, caso o somatório seja zero, o título de Patrocinador é retirado.
- 3 -Apenas os parceiros com protocolo vigente podem comunicar esse estatuto, sendo essa comunicação sujeita às regras definidas pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.
Artigo 5.º — Tipos de Parceria
Vigente desde: 29/12/2022
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 29/12/2022