Art.º 24 · Regulamento n.º 1252/2024 — Espécies de jazigos

1 -Os jazigos podem ser de três espécies, em termos de características:
1. a)Subterrâneos - devidamente impermeabilizados e aproveitando apenas o subsolo;
2. b)Capelas - constituídos somente por edificações acima do solo;
3. c)Mistos - dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
2 -Os jazigos podem ser de duas categorias, em termos de propriedade:
1. a)Da autarquia - gavetões e capelas;
2. b)Particulares - capelas ou sepultura em subsolo.
3 -Os jazigos ossários essencialmente destinados ao depósito de ossadas, poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.

Artigo 24.º — Espécies de jazigos