O presente regulamento aplica-se a todos os intervenientes nas atividades de Animação e de Apoio à Família - doravante AAAF - dos Jardins-de-Infância do Concelho de Grândola.
Artigo 2.º — Âmbito da aplicação
Vigente desde: 23/11/2023
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Em vigor desde 23/11/2023