As exigências técnicas dos EPI seguem os seguintes fatores:
- a)Ergonomia e conforto - Devem adaptar-se ao trabalhador e ao trabalho, não criando dificuldades ao desenvolvimento do seu trabalho;
- b)Materiais - Devem apresentar características de inocuidade para os trabalhadores não deixando de oferecer as adequadas características de resistência, de modo a defender com eficácia o trabalhador dos riscos associados e devem ser de fácil manutenção e conservação;
- c)Manual de instruções do fabricante - Os EPI devem ser acompanhados de um manual em língua portuguesa, onde conste informações sobre:
- i)As classes de proteção adequadas aos riscos em causa;
- ii)Instruções de utilização, manutenção e armazenamento;
- iii)Data ou prazo de validade dos EPI ou de algum dos seus componentes.
- d)Marcação CE e declaração de conformidade - compete ao fabricante dos equipamentos de proteção individual apresentar a marcação CE no equipamento e acompanhá-los da declaração de conformidade CE.